🏛️ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DESANTANA – SANCULT
PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Almeida Canuto
Premiação em Trajetórias Culturais – PNAB
A Fundação Municipal de Cultura de Santana – SANCULT informa aos agentes culturais e à sociedade em geral a publicação da Retificação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº001/2026 – Almeida Canuto – Premiação em Trajetórias Culturais, realizado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
A retificação decorre do deferimento de recurso administrativo apresentado tempestivamente por agente cultural, cuja análise não havia ocorrido anteriormente em razão de o expediente ter sido direcionado à pasta de SPAM da caixa de correio institucional, circunstância posteriormente identificada no curso do procedimento administrativo.
Após a identificação do expediente, o recurso foi devidamente encaminhado para análise, observando-se os procedimentos previstos no edital e os princípios da legalidade, transparência, isonomia, publicidade e direito de recurso.
Em razão do deferimento do recurso, tornou-se necessária a atualização do quadro de classificação e do Resultado Final do Edital nº 001/2026, sendo publicada a respectiva retificação para assegurar acarreta publicidade dos atos administrativos e dar ciência aos interessados.
📌 A Retificação do Resultado Final encontra-se disponível para consulta no Diário Oficial do Munícipio e nos canais oficiais da Fundação Municipal de Cultura de Santana – SANCULT.
A SANCULT reforça seu compromisso com a transparência, a publicidade dos atos, a valorização dos agentes culturais e a correta execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
Santana/AP, 28 de agosto de 2026.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA – SANCULT
Prefeitura Municipal de Santana/AP
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