EDITAL N° 003/2025 – FMCS/SANCULT SELEÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA AQUISIÇÃO

O presente edital tem como objetivo a credenciamento e seleção de obra de arte para compor o acervo do Fundo Municipal de Cultura de Santana – FMCS/SANCULT, a ser adquirida diretamente de artistas ou seus representantes legais.

A aquisição de OBRA DE ARTE se destina à valorização do patrimônio cultural e à promoção da arte no Município de Santana-AP, em conformidade com a Política Nacional de Cultura – PNC, Lei nº 13.435/2017 e a Lei nº 399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc -PNAB, que institui e busca fomentar a arte e sua demais finalidades.

Poderão participar deste Credenciamento artistas plásticos, designers, escultores e outros profissionais das artes visuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Inscrições a partir das 08h:00m do dia 14 de abril de 2025 até o dia 30 de Abril de 2025.

EDITAL N° 003/2025 – FMCS/SANCULT SELEÇÃO DE OBRA DE ARTE PARA AQUISIÇÃO